Brasil e França - A Guerra da Lagosta

A Guerra da Lagosta, como denominado jocosamente à época pela imprensa, foi um contencioso entre os governos do Brasil e da França, que se desenvolveu entre 1961 e 1963.

Episódio pouco conhecido na História das Relações Internacionais do Brasil, girou em torno da captura ilegal de lagostas, por parte de embarcações de pesca francesas, em águas territoriais no litoral Nordeste do Brasil.

Alertada por pescadores nordestinos, uma embarcação da Marinha do Brasil flagrou barcos de pesca franceses pescando lagosta clandestinamente na costa de Pernambuco, em águas territoriais brasileiras, sendo convidados a se retirar.

O episódio passou a ser referido nos meios de comunicação brasileiros como a Guerra da Lagosta, um conflito que, como a famosa Batalha de Itararé, durante a Revolução Constitucionalista de 1932, não disparou um tiro sequer.

Na imprensa francesa, diante dos protestos dos pescadores de lagostas sobre os seus supostos direitos de pesca, travou-se um aceso debate sobre o enquadramento da lagosta enquanto item de pesca e outras considerações sobre sua classificação como bem patrimonial do Brasil.

À época, a crise extrapolou as relações diplomáticas entre os dois países, de tal modo que ambos chegaram a mobilizar os seus recursos bélicos.

O primeiro a fazê-lo foi a França, que deslocou um contingente naval, mantido em prontidão, para uma área vizinha à região em conflito.

No Brasil, a opinião pública percebeu a situação como uma agressão da França aos direitos de soberania brasileiros. O presidente João Goulart (1961-1964), após reunião do Conselho de Segurança Nacional, determinou o deslocamento, para a região, de considerável contingente da Esquadra, apoiado pela Força Aérea. Em terra, o 4° Exército, com sede em Recife, então sob o comando do então general Humberto de Alencar Castello Branco, também se mobilizou.

* Embora a frase Brésil c’est pas un pays serieux (O Brasil não é um país sério), seja tradicionalmente atribuída ao então presidente da França, general Charles de Gaulle, neste contexto, na realidade foi pronunciada pelo embaixador brasileiro na França, Alves de Sousa, referindo a inabilidade com que o governo brasileiro conduzia este contencioso.
* À época, na imprensa francesa, suscitou-se uma polêmica curiosa: se a lagosta andava ou nadava. Caso nadasse, poder-se-ia considerar que a lagosta estava em águas internacionais; caso andasse, estaria em território nacional brasileiro, uma vez que se admitia à época que o fundo do mar pertencia ao Estado Brasileiro.

Fonte: www.pt.wikipedia.org - A guerra da lagosta, de Cláudio da Costa Braga, Serviço de Documentação da Marinha (SDM), Rio de Janeiro, 2004; contato com o autor: (21) 9252-9887 e (cbraga@dtm.mar.mil.br)