LEGISLADORES DE UGANDA PODEM CRIAR LEI QUE PROIBE MULHERES DE USAR MINI-SAIAS
As mulheres que saírem a rua em Uganda vestindo mini-saias poderão ser condenadas a prisão ou sofrer multas pesadas, de acordo com uma nova proposta de lei anti-pornografia submetida pelo governo daquele país ao parlamento.
A legislação, a ser apreciada pelo parlamento, também prevê o banimento de dramas e filmes com conteúdos considerados adultos. Essa medida inclui o banimento de cantoras como Beyoncé e Madonna da televisão local, por considerar os seus vídeos musicais como sendo “muito sensuais”.
"É proibido vestuário acima do joelho. Se uma mulher usar mini saia havemos de prender”, disse o Ministro da Ética e Integridade, Simon Lokodo, entidade proponente desta lei.
“Na internet, iremos montar um sistema para monitorar de modo a sabermos quem vê determinados páginas e quem esteve a ver páginas proibidas”, disse o Ministro, defendendo que a lei visa proteger a mulher e a criança da exploração e reduzir a crescente “imoralidade” na sociedade.
No início do corrente mês, alguns deputados da Comissão para os Assuntos Legais do Parlamento local advertiram sobre as possíveis implicações desta lei na violação de algumas liberdades garantidas pela Constituição.
Por outro lado, os parlamentares criticam a ausência da definição do que constitui “traje decente” e defendem que esta lei pode proibir o comportamento sexual de casais, limitar as liberdades e ameaçar os turistas.
Tudo agora está nas mãos do parlamento ugandês, um dos melhores do mundo em termos de representação feminina, com 34,9 por cento dos deputados mulheres.
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